Resolva MaisDireito internacional público
Direito comunitário e direito europeu 14 Exercícios
Direito de guerra e neutralidade 29 Exercícios
Direito internacional do mar 16 Exercícios
Direito internacional e direito interno 8 Exercícios
Direito internacional público 9 Exercícios
- Conceito fundamentação e desenvolvimento histórico
- Fontes do direito internacional público: costume. princípios gerais do direito. analogia. equidade
- Fontes do direito internacional público: tratados internacionais
- Os litígios internacionais e os meios de solução. meios diplomáticos. meios políticos. meios jurisdicionais
- Sujeitos de direito internacional público: estados
- Sujeitos de direito internacional público: o sistema das nações unidas . organizações internacionais especializadas da onu
Direito penal internacional 32 Exercícios
- Direito penal internacional
- Fontes do direito internacional público: costume. princípios gerais do direito. analogia. equidade
- Os litígios internacionais e os meios de solução. meios diplomáticos. meios políticos. meios jurisdicionais
- Sujeitos de direito internacional público: estados
- Sujeitos de direito internacional público: o sistema das nações unidas . organizações internacionais especializadas da onu
Diversos 31 Exercícios
Extradição expulsão e deportação 35 Exercícios
- Direito penal internacional
- Extradição expulsão e deportação
- Fontes do direito internacional público: costume. princípios gerais do direito. analogia. equidade
- Fontes do direito internacional público: tratados internacionais
- Mercosul
- Os litígios internacionais e os meios de solução. meios diplomáticos. meios políticos. meios jurisdicionais
- Sujeitos de direito internacional público: estados
Fontes do direito internacional 6 Exercícios
- Atos unilaterais e resoluções das organizações intermediárias
- Fontes do direito internacional público: costume. princípios gerais do direito. analogia. equidade
- Os litígios internacionais e os meios de solução. meios diplomáticos. meios políticos. meios jurisdicionais
- Sujeitos de direito internacional público: o sistema das nações unidas . organizações internacionais especializadas da onu
Fontes do direito internacional público 157 Exercícios
- Assinatura e ratificação dos tratados internacionais: intercâmbio instrumental "acordos executivos" procedimento parlamentar reservas e vício de consentimento
- Classificação dos tratados internacionais
- Conceito atores terminologia e formalidades dos tratados internacionais
- Conflitos entre tratados internacionais. conflito entre tratados internacionais e normas de direito interno
- Costume. princípios gerais do direito. analogia. equidade
- Efeitos dos tratados internacionais: efeitos sobre as partes efeitos sobre terceiros duração ingresso mediante adesão emendas e violação
- Extinção dos tratados internacionais: a vontade comum predeterminação ab-rogatória decisão ab-rogatória superveniente vontade unilateral (denúncia) mudanças circunstanciais – juscogens
- Os litígios internacionais e os meios de solução. meios diplomáticos. meios políticos. meios jurisdicionais
- Sujeitos de direito internacional público: estados
- Sujeitos de direito internacional público: organizações internacionais e coletividades não estatais. capacidade jurídica e de ação. o sistema da sociedade das nações
- Tratados internacionais
- Vigência dos tratados
Mercosul 56 Exercícios
Os litígios internacionais e os meios de solução. meios diplomáticos. meios políticos. meios jurisdicionais 38 Exercícios
Sujeitos de direito internacional público 178 Exercícios
- Dimensão pessoal do estado. nacionalidade naturalização e apátrida. condição jurídica do estrangeiro
- Direitos e deveres fundamentais dos estados. responsabilidade dos estados
- Estado como pessoa internacional. reconhecimento de estado. sucessão de estados
- Estado e território: delimitação territorial aquisição e perda de território jurisdição e competência
- Estados
- Imunidade à jurisdição estatal: imunidade do estado estrangeiro diplomacia e serviço consultar imunidade penal e renúncia à imunidade
- Mercosul
- Organizações internacionais e coletividades não estatais. capacidade jurídica e de ação. o sistema da sociedade das nações
- O sistema das nações unidas . organizações internacionais especializadas da onu
- Os litígios internacionais e os meios de solução. meios diplomáticos. meios políticos. meios jurisdicionais
- Sujeitos de direito internacional público: organizações internacionais e coletividades não estatais. capacidade jurídica e de ação. o sistema da sociedade das nações
- Sujeitos de direito internacional público: o sistema das nações unidas . organizações internacionais especializadas da onu
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